Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si. 

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue. 


A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.

Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes. 

10 Q923132
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item que se segue.


De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.