Julgue o item subsequente.
O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
Julgue o item que se segue.
O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.
Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.
O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.
A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
