111 Q925123
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.


112 Q925069
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser responsabilizado pelo desaparecimento de bem que lhe tenha sido confiado para guarda, ou uso, desde que não seja o responsável pelo acervo patrimonial de sua repartição. ( ) Deverá ser objeto de Procedimento Sindicante para apuração de prejuízos e de responsabilidades, o desaparecimento de bem público total, ou parcial, por furto, roubo, depredação, ou sinistro. ( ) Nos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a responsabilidade pela guarda do acervo patrimonial recairá, automaticamente, sob os respectivos Diretores e Coordenadores Escolares, independentemente da assinatura de Termo de Responsabilidade.
113 Q925068
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equipamentos e materiais, visando à sua conservação e economia; uso de trajes convenientes em serviço e de uniforme, quando for o caso; respeito à hierarquia e acatamento das requisições de tarefas ainda que não rotineiras, mas correlatas às funções do seu cargo, refere-se à:
114 Q925067
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.
115 Q925066
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.

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116 Q925065
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta. 
117 Q925064
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:
118 Q925063
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:
119 Q925062
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser responsabilizado pelo desaparecimento de bem que lhe tenha sido confiado para guarda, ou uso, desde que não seja o responsável pelo acervo patrimonial de sua repartição. ( ) Deverá ser objeto de Procedimento Sindicante para apuração de prejuízos e de responsabilidades, o desaparecimento de bem público total, ou parcial, por furto, roubo, depredação, ou sinistro. ( ) Nos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a responsabilidade pela guarda do acervo patrimonial recairá, automaticamente, sob os respectivos Diretores e Coordenadores Escolares, independentemente da assinatura de Termo de Responsabilidade.
120 Q925061
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equipamentos e materiais, visando à sua conservação e economia; uso de trajes convenientes em serviço e de uniforme, quando for o caso; respeito à hierarquia e acatamento das requisições de tarefas ainda que não rotineiras, mas correlatas às funções do seu cargo, refere-se à: