Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Contagem
Ano: 2022
Banca: IBFC

No que se refere às disposições contidas na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Social Autônomo com atuação na área da saúde, assinale a alternativa incorreta. 

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Contagem
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que diz respeito ao contido no Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Contagem
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere às disposições do Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Contagem
Ano: 2022
Banca: IBFC
Assinale a alternativa que apresenta uma definição que encontra amparo normativo na ResoluçãoRDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, cujo texto dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.