1 Q1127979
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de:
2 Q1127978
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
3 Q1127977
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:
4 Q1127976
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO: 
5 Q1127975
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO: 
6 Q1116890
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.

Conforme art. 54, ________________________ compreende a implementação de ações de capacitação, de elevação de escolaridade, de formação profissional e outras ações que possibilitem a ampliação de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e atitudes, e tem por objetivo aprimorar o desempenho do servidor.


Marque a opção que melhor complete o espaço na definição acima: 

7 Q1112304
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afastamento:
8 Q1112303
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:
9 Q1112302
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:
10 Q1112301
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de: