71 Q767651
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.
72 Q767650
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.
73 Q767649
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue os próximos itens, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.

De acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocupante e equipado com sistema de comunicação para informação adaptado a usuários com deficiência visual ou auditiva é considerado acessível.
74 Q767648
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Em relação ao Decreto nº 5.296/2004, analise as assertivas a seguir:

I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência devem conter símbolo que represente a acessibilidade na internet, a ser adotado nas respectivas páginas de entrada.

II. Os telecentros comunitários instalados ou custeados pelos Governos Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal devem possuir instalações plenamente acessíveis e, pelo menos, um computador com sistema de som instalado, para uso preferencial por pessoas portadoras de deficiência visual.

III. A acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos de interesse público na internet deverá ser observada para a obtenção de financiamento de projetos com a utilização de recursos públicos, dentre eles, os projetos...

75 Q767647
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
76 Q767646
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Decreto no 5.296/2004, ao regulamentar a Lei no 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo de veículos, de pessoas ou que apresentem periculosidade, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para travessias de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência
77 Q767645
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:
78 Q767644
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,
79 Q767643
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Os estudos de análise do meio ambiente são de natureza analítica e integrada e correspondem à análise geoambiental, que envolve
80 Q767642
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolve