Questão Q767651
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)
Legislação decretos Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Técnico em Contabilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/20...

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.

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