371
Q798360
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. Considera-se deficiência auditiva a perda unilateral, parcial ou total, da capacidade auditiva para sons de trinta decibéis ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.
372
Q798359
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. Considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, principalmente por meio da LIBRAS.
373
Q798358
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. O decreto em questão não prevê para o quadro de instituições de ensino a inclusão de profissional com competência para realizar interpretação de línguas de sinais de outros países para a LIBRAS, uma vez que suas disposições limitam-se aos tradutores-intérpretes de LIBRAS-língua portuguesa.
374
Q798357
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. A LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de fonoaudiologia das instituições de ensino públicas e privadas do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal.
375
Q798279
À luz do Decreto n.º 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE), julgue os seguintes itens. O AEE deve ser prestado à formação dos estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, mas não à dos estudantes com altas habilidades.
376
Q767541
Assinale a alternativa correta. A partir da legislação que regulamenta a atividade de mineração (Código de Minas – Decreto-Lei nº 277/67):
377
Q661576
O texto abaixo refere-se ao Ofício das Paneleiras na localidade de Goiabeiras, bairro de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo.

A inclusão das paneleiras como Patrimônio Cultural Brasileiro se tornou possível por intermédio do Decreto Federal 3.551/2000, que instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial. A justificativa do registro das Paneleiras de Goiabeiras como bem cultural de natureza imaterial é:
378
Q627475
Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público
379
Q627462
De acordo com o Decreto no 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamentou a Lei no 6.615, de 16 de dezembro de 1978,
380
Q627456
De acordo com o Decreto Federal nº 44.045/58, com relação aos processos Éticos-Profissionais é certo que