Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece no...

A a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m2 de área útil. B a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente. C já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos. D existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos. E já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.