Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece no...

#Questão 627475 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Arquiteto

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

A) a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m2 de área útil.

B) a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

C) já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

D) existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

E) já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

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