1391 Q767697
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o Decreto N° 85.878 de 1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos:
1392 Q767694
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base no Decreto‐Lei n.º 79.822/1977, assinale a alternativa incorreta.
1393 Q767692
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice- Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.

 ( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe d...

1394 Q767679
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para que a Administração Pública realize suas contratações de serviços e a aquisição de bens, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), aplicando o Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, assinale a modalidade de licitação permitida.
1395 Q767631
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o Decreto no 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
1396 Q767630
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Decreto no 3.048/99, é(são) segurado( s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individual,
1397 Q767593
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As empresas públicas e as Sociedades de Economia Mista constam no Decreto-Lei nº200/1967, como integrantes da administração pública indireta federal desde a edição deste ato normativo. Marque a alternativa que apresenta o conceito de Empresa Pública:
1398 Q767561
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Antigo Chefe de Estado do Brasil, que atualmente não exerce nenhuma função pública, comparece em cerimônia pública de caráter federal em Brasília, Distrito Federal. Quanto à precedência, de acordo com o Decreto no 70.274 de 1972, ele passará logo após o
1399 Q767560
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao conteúdo programático de Administração Pública. De acordo com as disposições do Decreto no 9.094, de 17 de julho de 2017, que estabelece procedimentos de simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos
1400 Q753078
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambientais, regulamentada pelo Decreto n. 6.514/08 e alterado pelo Decreto 6.686/08, assinale a afirmativa correta.