251 Q767678
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos dispositivos do Decreto n.º 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue o próximo item. Se o preço registrado por determinado fornecedor estiver acima do praticado pelo mercado, o registro de preço desse fornecedor será cancelado caso ele não concorde em reduzir o preço.
252 Q767677
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
253 Q767676
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

São responsáveis pela implementação e execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

A sequência correta dessa associação é

254 Q767675
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). É correto afirmar que a PNSST tem como objetivo(s)
255 Q767674
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto no 7.602/2011, através da
256 Q767673
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do
257 Q767672
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O Decreto Nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, dispõe sobre o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que não tem por princípio
258 Q767670
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Embora não seja conveniente uma definição fechada de pessoa em situação de rua, conhecer algumas das características desse grupo é essencial para o desenvolvimento da atividade profissional do Educador Social. Considere as características de determinados indivíduos:

De acordo com o Decreto nº 7.059/2009, características de pessoas em situação de rua estão presentes em

259 Q767669
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“Nas comunidades tradicionais de pescadores, percebeu-se um distanciamento da prática escolar da realidade local, bem como a ausência de material didático-pedagógico que contribua com a formação escolar e com a formação da pesca aprendida ainda na infância por meio da convivência com os pescadores e as pescadoras mais velhos/as. Alicerçado na referida discussão e cenário de estudo, percebeu-se que um material didático, abrangendo os conhecimentos ecológicos locais, possibilitaria aproximar, de certa forma, a vivência local dos pescadores artesanais, seja com o mangue ou com o mar, no ensino de Ciências, Biologia, Geografia e outras disciplinas do currículo escolar.”

(VIEIRA, N. C. e NEVES, J. V. “Da pesca à escola: uma experiência de construção coletiva de saberes em...

260 Q767668
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Decreto no 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs