O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sob...

#Questão 767675 - Legislação decretos, Decreto nº 7.602/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, Banca não informada, 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG), Assistente Técnico I

O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). É correto afirmar que a PNSST tem como objetivo(s)

A) a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.

B) a promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e da saúde nos locais de trabalho.

C) a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

D) a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

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