621 Q767592
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. A supervisão ministerial sobre a administração indireta pode exercer medida de intervenção por motivo de interesse público.
622 Q767590
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. O voto dos médicos inscritos no CRM será pessoal e obrigatório, devendo ser comprovada a quitação das anuidades.
623 Q767588
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos Conselhos de Medicina e ao exercício legal e ilegal da medicina, julgue os itens de 90 a 94. A Diretoria do CFM é constituída por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.
624 Q767587
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto-Lei n.º 4.113/1942 (propaganda de médicos) e ao Decreto n.º 44.045/1958 (Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina), julgue os itens a seguir. Caso o médico consiga realizar a cura de uma doença que ainda não possua tratamento próprio, é facultado a ele anunciá-la.
625 Q767586
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e ao Decreto n.º 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, julgue os seguintes itens. O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve ser composto por, no mínimo, dois representantes de cada estado da Federação, dois representantes do Distrito Federal e um representante indicado pela Associação Médica Brasileira.
626 Q767585
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.
627 Q767584
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne aos consórcios públicos previstos no Decreto no 6.017/07, é correto afirmar que
628 Q767583
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de vegetais e partes de vegetais e
629 Q767580
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Sobre o Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER –, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, é correto afirmar que prevê, dentre seus objetivos,
630 Q767579
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Dentre os fatores qualitativos considerados pela UNESCO como necessários para a existência expressiva de leitores em um país já incorporados ao Plano Nacional de Leitura e do Livro – PNLL –, NÃO se inclui