61 Q798357
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. A LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de fonoaudiologia das instituições de ensino públicas e privadas do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal.
62 Q798279
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Decreto n.º 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE), julgue os seguintes itens. O AEE deve ser prestado à formação dos estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, mas não à dos estudantes com altas habilidades.
63 Q627355
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna silvestre.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Decreto n.º 6.514/2008 — que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

64 Q627291
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta relativamente às normas aplicáveis às subvenções, auxílios e contribuições dispostas no Decreto n.º 93.872/1986 e suas alterações.
65 Q627290
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Relativamente às normas aplicáveis aos restos a pagar, dispostas no Decreto n.º 93.872/1986 e suas alterações, assinale a opção correta.
66 Q627289
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas aplicáveis às operações de crédito internas e externas, assinale a opção correta conforme o disposto no Decreto n.º 93.872/1986 e alterações.
67 Q627288
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Relativamente às normas de contabilidade e de auditoria dispostas no Decreto n.º 93.872/1986 e alterações, assinale a opção correta.
68 Q588738
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda com base no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens subsecutivos, acerca da formação e da atuação do profissional intérprete de LIBRAS. As instituições de ensino da educação básica e da educação superior devem incluir em seus quadros, em todos os níveis e em todas as etapas e modalidades, o tradutor e intérprete de LIBRAS-língua portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.
69 Q588737
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. A função de tradutor e intérprete de LIBRAS-língua portuguesa exercida pelo professor da educação básica, bilíngue, aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-língua portuguesa, é idêntica à do professor docente.
70 Q588735
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Decreto n.º 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE), julgue os seguintes itens. Um dos objetivos do AEE é garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.