11 Q572059
Legislação decretos
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada

12 Q572058
Legislação decretos
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a

13 Q572057
Legislação decretos
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em atenção ao Decreto nº 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando