Questões de Concurso de Legislação decretos

71 Q767647

Legislação decretos

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

A fica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde. B não está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada. C fica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade. D não deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica. E fica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.

72 Q767646

Legislação decretos

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Decreto no 5.296/2004, ao regulamentar a Lei no 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo de veículos, de pessoas ou que apresentem periculosidade, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para travessias de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência

A auditiva. B visual. C mental. D física. E intelectual.

73 Q767645

Legislação decretos

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

A pelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos. B pelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços. C todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços. D todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços. E pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

74 Q767644

Legislação decretos

Ano: 2018

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

A anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior. B semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior. C trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior. D anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior. E semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

75 Q767643

Legislação decretos

Ano: 2018