41 Q767681
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, as contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, obedecerão ao disposto no Decreto n.º 7.892/2013. No que se refere ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. Excepcionalmente, o prazo total de validade da ata de registro de preços, que é de doze meses, poderá ser prorrogado por igual período se os preços permanecerem vantajosos para a administração.
42 Q767680
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes. Segundo o Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços, precedida de ampla pesquisa de mercado, será realizada nas modalidades de concorrência, do tipo menor preço, ou pregão.
43 Q767678
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos dispositivos do Decreto n.º 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue o próximo item. Se o preço registrado por determinado fornecedor estiver acima do praticado pelo mercado, o registro de preço desse fornecedor será cancelado caso ele não concorde em reduzir o preço.
44 Q767677
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
45 Q767676
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

São responsáveis pela implementação e execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

A sequência correta dessa associação é

46 Q767675
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). É correto afirmar que a PNSST tem como objetivo(s)
47 Q767674
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto no 7.602/2011, através da
48 Q767673
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do
49 Q767672
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O Decreto Nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, dispõe sobre o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que não tem por princípio
50 Q767670
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Embora não seja conveniente uma definição fechada de pessoa em situação de rua, conhecer algumas das características desse grupo é essencial para o desenvolvimento da atividade profissional do Educador Social. Considere as características de determinados indivíduos:

De acordo com o Decreto nº 7.059/2009, características de pessoas em situação de rua estão presentes em