Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Nas vias em obras, será dispensada a sinalização específica.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, sujeitando o condutor apenas à pena de multa.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade, acompanhado das cópias dos prontuários necessários ao julgamento.
Conforme a Lei n.o 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
Conforme a Lei n.o 9.503/1997, julgue o item.
A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade, acompanhado das cópias dos prontuários necessários ao julgamento.
Conforme a Lei no 9.503/1997, julgue o item.
Nas vias em obras, será dispensada a sinalização específica.
Conforme a Lei no 9.503/1997, julgue o item.
É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
