Em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 11 de 1998, pode ser afirmado que a baixa do registro de veículos se apresentará como obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação na seguinte possibilidade:
Em conformidade com o disposto no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro, publicado no âmbito da Resolução CONTRAN nº 160 de 2004, assinale a alternativa incorreta.
Legislação de Trânsito
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Tomando-se como referência as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa incorreta.
Legislação de Trânsito
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. Considera-se como trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Legislação de Trânsito
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Legislação de Trânsito
Sistema Nacional de Trânsito
Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. As polícias militares dos estados e do Distrito Federal não compõem o Sistema Nacional de Trânsito.
Legislação de Trânsito
Normas gerais de circulação e conduta
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência dos equipamentos de uso obrigatório e suas boas condições de funcionamento, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
