41 Q1107323
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: FACET Concursos
De acordo com o CTB, sobre as responsabilidades dos órgãos executivos de trânsito:

I. O DETRAN é responsável pela fiscalização do transporte coletivo em áreas urbanas.
II. A PRF é responsável pela aplicação de multas em todas as rodovias federais e estaduais.
III. Os municípios podem delegar a fiscalização de trânsito a empresas privadas, desde que devidamente credenciadas.

Assinale a alternativa correta:
42 Q1105836
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão, fiscalização, engenharia e educação no trânsito em todo o território brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre as atribuições de seus componentes, é correto afirmar que:
43 Q1104104
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Qual órgão é responsável por coordenar as ações do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e tem jurisdição sobre todo o território brasileiro?
44 Q1101523
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: SELECON
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:
45 Q1101522
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Licenciamento de veículos
Ano: 2025
Banca: SELECON
É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:
46 Q1101521
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: SELECON
A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter: 
47 Q1100468
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Nesse sentido, a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito é uma atividade que deve ser promovida pelo(a)
48 Q1097701
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,
49 Q1097700
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito é o
50 Q868233
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.


A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.