Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: CETREDE
Leia as afirmativas a seguir.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito,

I. efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
II. julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI(s).
III. normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
IV. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: CETREDE
Leia as afirmativas acerca do Sistema Nacional de Trânsito.

I. Compete ao CETRAN realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
II. Compete ao CONTRAN avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
III. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
IV. Compete ao CONTRAN dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. ...
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: EDUCA Assessoria Educacional
De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, entre outras, EXCETO:
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
De acordo com a Lei n° 9.503/1997, aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito, é de responsabilidade do:
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: PS Concursos

Compete _________ julgar os recursos interpostos pelos infratores e solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.


Assinale a alternativa que complete a lacuna de forma CORRETA:

Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sinalização de trânsito
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o artigo 80 do CTB, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via”, refere-se à faixa
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: FAU
As JARI são integradas pelos seguintes membros com reconhecida experiência em matéria de trânsito:

I - Um presidente da JARI, portador de curso superior, indicado pelo órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
II - Um representante do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
III - Um representante da comunidade.

Analisando as assertivas acima se conclui:
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Ano: 2025
Banca: FAU
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimen...