Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, contudo, quando não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será, nas vias coletoras, de sessenta quilômetros por hora.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrição, legenda ou símbolo que não se relacione com a mensagem da sinalização.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Os locais destinados, pelo órgão ou pela entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Nas vias em obras, será dispensada a sinalização específica.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, sujeitando o condutor apenas à pena de multa.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade, acompanhado das cópias dos prontuários necessários ao julgamento.
Conforme a Lei n.o 9.503/1997, julgue o item.
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
Conforme a Lei n.o 9.503/1997, julgue o item.
A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade, acompanhado das cópias dos prontuários necessários ao julgamento.
