Os resultados detalhados dos exames, as informações sobre a cadeia de custódia e os arquivos de vídeo com registro de coleta, quando aplicável, devem ficar armazenados (Resolução CONTRAN 691/17) em formato eletrônico pelo laboratório credenciado pelo período mínimo de:
A botoeira sonora, conforme Resolução do CONTRAN n.º 704/17 (Sinalização semafórica com sinal sonoro), deve atender, dentre outras, a condição de possuir dispositivo que emita sinal vibratório instalado na sua parte frontal, preferencialmente com a utilização do botão de acionamento como elemento de vibração, sendo que o sinal vibratório deva corresponder a uma vibração na frequência entre:
Transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita, é considerada uma infração:
Legislação de Trânsito
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Sistema Nacional de Trânsito
Ano:
2022
Banca:
CONSULPAM
Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:
I- Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente. II- Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições. III- Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA.
As infrações que envolvem a remoção do veículo são:
I- Transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente. II- Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial. III- Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA.
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
CONSULPAM
A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas condições relativas ao agente, tais como: se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada ou se o agente deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente. Essa majoração da pena será de:
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
CONSULPAM
Segundo a Lei Federal n.º 12.971/2014, se o motorista conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará passível de pena de:
Legislação de Trânsito
Resoluções do CONTRAN
Normas gerais de circulação e conduta
Ano:
2022
Banca:
FCC
Clarúcia possui três filhos: Romeu, que possui 6 anos de idade e altura de 1,10 m, Julieta, que apresenta 9 anos de idade e 1,30 m e Teobaldo, com 8 anos de idade e 1,55 m. Diariamente, Clarúcia leva-os, sozinha, para a escola, em seu carro particular que possui bancos dianteiro e traseiro, e capacidade para 5 passageiros. Com relação ao transporte de crianças, é correto afirmar que
