11 Q1025953
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano: 2022
Banca: Avança SP
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB define via local como: 
12 Q1025948
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Crimes em espécie
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
Considerando a Resolução 432/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa, diz que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência darse-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor. Assinale a alternativa INCORRETA: 
13 Q1025914
Legislação de Trânsito Licenciamento de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Para transitar na via, todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado onde estiver registrado o veículo. 
14 Q1025913
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Acerca da Lei n° 9.503/1997, julgue o item.

É de competência privativa da União implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle. 
15 Q1025912
Legislação de Trânsito Processo administrativo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de trânsito da residência ou do domicílio do infrator. 
16 Q1025911
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Gravíssimas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não esteja em condições de dirigi-lo com segurança constitui infração leve.
17 Q1025910
Legislação de Trânsito Processo administrativo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. 
18 Q1025909
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deverá ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário. 
19 Q1025908
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Não será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando este tiver sua propriedade transferida. 
20 Q1025907
Legislação de Trânsito Registro de veículos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O proprietário de veículo irrecuperável ou destinado à desmontagem deverá requerer a baixa do registro, sendo vedada a remontagem do veículo sob o mesmo chassi, mantendo o registro anterior.