11 Q922212
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica. 
12 Q922211
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.
13 Q922210
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault 
14 Q920650
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano: 2023
Banca: FCC
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
15 Q920350
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.


Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.

16 Q920349
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.


A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.

17 Q920348
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.


A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aquilo que é seu.  

18 Q920347
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.


Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.

19 Q919505
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo
Ano: 2023
Banca: FGV
A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:
20 Q1019816
Filosofia do Direito
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Não obstante a existência de alguma distinção quanto às respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar corretamente que, dentro do ordenamento jurídico, os princípios gerais do direito possuem tríplice função, que podem ser assim identificadas: