Não obstante a existência de alguma distinção quanto à

#Questão 1019816 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, PC-RR, Delegado de Polícia Civil

Não obstante a existência de alguma distinção quanto às respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar corretamente que, dentro do ordenamento jurídico, os princípios gerais do direito possuem tríplice função, que podem ser assim identificadas:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis