191 Q1014860
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O mandato dos membros do Conselho Federal de Farmácia é privativo de farmacêuticos e será remunerado mediante contribuição de seus integrantes. 
192 Q1014859
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

O mandato dos membros do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de cinco anos.
193 Q1014858
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

O mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de dois anos, sendo seus membros eleitos por meio de voto direto e secreto, por maioria absoluta.
194 Q1014857
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

Compete ao Conselho Federal de Farmácia o julgamento, em última instância, dos recursos oriundos das deliberações dos Conselhos Regionais.
195 Q1014856
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia é o responsável administrativo pelo referido Conselho, inclusive pela prestação de contas perante o órgão federal competente.
196 Q1014855
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Ser diplomado ou graduado em farmácia por instituto de ensino oficial ou a este equiparado não constitui um dos requisitos para a inscrição no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais.  
197 Q1014854
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

As rendas relativas à taxa de expedição de carteira profissional pertencem exclusivamente aos Conselhos Regionais.
198 Q1014853
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.

A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais será feita diretamente ao Tribunal de Contas da União, independentemente de aprovação do Conselho Federal. 
199 Q1014852
Farmácia Legislação em Farmácia Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Os Conselhos Regionais poderão, por seus procuradores, promover, perante o juízo da Fazenda Pública e mediante processo executivo fiscal, a cobrança das penalidades e das anuidades que lhes sejam devidas.
200 Q1014851
Farmácia Legislação em Farmácia
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que concerne à Lei n° 5.991/1973, julgue o item.

A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida a farmacotécnica homeopática.