I. A participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II. A adoção de medidas individualizadas em ambientes que maximizem, preferencialmente, o desenvolvimento acadêmico dos estudantes com deficiência.
III. O acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica com prioridade de oportunidades e condições em relação às demais pessoas.
IV. As pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recurs...