Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.
Atendimento imediato é aquele prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida antes de qualquer outra, assim que concluído o atendimento que estiver em andamento.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.
Define-se pessoa com modalidade reduzida como aquela que tem dificuldade de movimentação temporária que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acessibilidade
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. A acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser garantida para serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. Atendimento imediato é aquele prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida antes de qualquer outra, assim que concluído o atendimento que estiver em andamento.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. Define-se pessoa com modalidade reduzida como aquela que tem dificuldade de movimentação temporária que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Legislação das Pessoas com Deficiência
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de recursos especiais para que a pessoa portadora de anormalidade na função psicológica possa receber informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de atividade a ser exercida, é considerada
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público coletivo, sujeitará a concessionária a
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.
A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência restringe-se ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ano:
2022
Banca:
FGV
Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com deficiência, e constataram que o paciente foi vítima de violência praticada em razão de sua deficiência mental. A violência consistiu em ação praticada em local privado, que causou danos, bem como sofrimento físico e psicológico em João.
Consoante dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o caso em tela
