I, seção VI − dos serviços técnicos e profissionais especializados.

I, seção III − das obras e serviços.

II, seção V − das modalidades de licitação.

III, seção I − das disposições preliminares.

II, seção II − da habilitação.

Pedido de empenho

Prévia Consulta

Projeto básico

Projeto Executivo

Termo de referência

o empregador não é obrigado a fornecer aos empregados gratuitamente os equipamentos de proteção individuais, somente em casos em que deva atender a situações de emergências.

cabe ao empregado substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado, e responsabilizar-se pela higienização dos mesmos.

cabe ao empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPIs, mas não pela higienização e manutenção periódica dos mesmos.

cabe ao empregador orientar e treinar o trabalhador quanto ao uso adequado, guarda e conservação, além de registrar o fornecimento do EPI ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

cabe ao empregado, por meio da CIPA, comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) qualquer irregularidade observada nos EPIs, não havendo necessidade de substituição dos equipamentos.

execução direta.

execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário.

administração contratada.

tarefa.

A licitação deve ser anulada.

A empresa B deve ser multada pela tentativa de superfaturamento.

A empresa C deve ser banida de novos procedimentos licitatórios realizados por aquele órgão, pois demonstra não possuir capacitação para montagem de orçamentos.

A comissão de licitação poderá fixar às licitantes prazo para apresentação de novas propostas, escoimadas dos vícios encontrados nas propostas iniciais.

O objeto da licitação poderá ser adjudicado à empresa A, independentemente do atendimento às exigências do ato convocatório, caso tenha apresentado em sua proposta valor global próximo ao estabelecido pela Administração.

não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas concomitantemente.

sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

o autor do projeto não participe, direta ou indiretamente, da execução da obra.

o projeto executivo já tenha sido elaborado.

o edital não tenha sido impugnado nenhuma vez.

A água não pode ser utilizada no combate a fogos da Classe A.

A água pode ser utilizada no combate a fogos da Classe B, independentemente da forma como é aplicada.

A água pode ser utilizada no combate a fogos da Classe C apenas quando pulverizada.

Recomenda-se o uso de água pulverizada nos fogos da Classe D.

O extintor tipo “espuma” não deve ser usado nos fogos de Classe A e B.

inferior a 2.000 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é igual a 20 MPa.

compreendida entre 2.000 e 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à tração é igual a 20 MPa.

superior a 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é de, no máximo, 20 MPa.

inferior a 2.000 kg/m³, cuja resistência característica à compressão não pode ser inferior a 20 vezes o valor mínimo especificado em norma.

compreendida entre 2.000 e 2.800 kg/m³, cuja resistência característica à compressão é de 20 MPa.

em que o saco da argamassa pode ficar aberto sem haver cristalização do cimento componente da argamassa.

após o espalhamento da argamassa sobre um substrato padrão, em que o assentamento da placa cerâmica em condições padronizadas resulta em uma resistência de aderência média igual ou superior a 0,5 MPa, após 28 dias do preparo da argamassa.

entre o fim do preparo da argamassa e sua aplicação no substrato de assentamento das placas cerâmicas.

necessário, medido em segundos, para a realização da mistura da argamassa com água, assegurando-se as características de viscosidade, plasticidade e aderência esperadas da argamassa.

mínimo para realização da cura completa da argamassa.

o empregado pedir.

houver riscos de acidentes em obras da mesma empresa, ainda que os empregados contemplados não tenham acesso às referidas obras.

o EPI estiver sujo.

as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho.

o empregado for demitido da empresa.