Dentre os riscos ambientais mais comuns em áreas urbanas estão os escorregamentos e inundações em áreas ocupadas. De forma a minimizar as consequências sociais da ocorrência destes processos, o poder público estabeleceu os Planos Preventivos de Defesa Civil, cujos procedimentos principais constituem:
A impermeabilização do solo urbano promove grandes alterações no regime hidrológico das drenagens. Dentre estas alterações, é correto destacar:
São consideradas fontes difusas de poluição:
Uma das principais bases para os modelos de desenvolvimento sustentável consiste no controle do crescimento da população. As taxas de crescimento vegetativo da população de um país ou continente são representadas por meio de pirâmides etárias, nas quais a base representa os indivíduos mais jovens, aumentando a idade para o topo. Nesse contexto,
Em 1994, por meio da Resolução SMA nº 42, que normatizou os procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, foi criado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que
O Decreto Estadual nº 47.397/2002 estabelece as condições e os prazos de validade das licenças ambientais no Estado de São Paulo, sendo que
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Segundo esta resolução, é competência dos municípios licenciar os empreendimentos
O Conselho Nacional de Meio Ambiente − CONAMA − por meio da Resolução nº 01 de 1986, definiu os critérios para a realização da avaliação dos impactos ambientais, criando as figuras do estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Segundo esta Resolução, os EIA/RIMA são necessários para
O processo de regulamentação do controle de poluição atmosférica foi iniciado com a Portaria MINTER nº 231 de 27 de abril 1976, e regulamentada pela Resolução CONAMA nº 3, que estabeleceu padrões de qualidade do ar para quatro poluentes, que são:
Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente conforme a Lei nº 7.804/1990:
