Questão Q377303
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Engenharia Ambiental Geral
Prova: Concurso Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Área Engenharia Ambiental (Com ênfase em meio ambiente) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

A respeito de planejamento territorial, julgue os itens s...

A respeito de planejamento territorial, julgue os itens subsequentes.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana progressivo no tempo é uma variável do IPTU que aparece mais como instrumento urbanístico do que fiscal. De acordo com o Estatuto da Cidade, ele deverá ser aplicado, de forma progressiva, à propriedade que não cumprir sua função social.

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