Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.
Os certificados de expurgo referentes a mercadorias com destino à exportação podem ser lavrados apenas em inglês e têm validade indeterminada.
Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.
Uma vez instalada a doença ou a praga, sendo impossível sua erradicação, cabe ao MAPA a adoção de procedimentos de mitigação dos danos e proteção das lavouras locais.
Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.
Qualquer propriedade rural pode ser inspecionada a qualquer tempo por técnicos do MAPA, a fim de averiguar a existência de pragas ou doenças.
Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regulamentador n.º 5.741/2006, referentes ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), julgue os itens a seguir.
A elaboração da lista de pragas e doenças vegetais que estão sujeitas a controle oficial nos pontos de ingresso no território brasileiro cabe aos estados e ao DF.
Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regulamentador n.º 5.741/2006, referentes ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), julgue os itens a seguir.
A execução de programas e projetos de educação sanitária deve ser realizada pelo DF, considerando suas áreas de competência como instância intermediária do SUASA.
Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.
O comércio, o plantio e a produção de mudas de plantas cítricas estão condicionados à inspeção do órgão competente da SEAPA/DF antes de sua efetivação.
Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.
Plantas cítricas que não tenham sido produzidas em viveiros com telas antiafídeos podem ingressar no DF desde que estejam acompanhadas de nota fiscal que identifique a unidade produtora.
Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.
Todo material introduzido no DF procedente de unidades da Federação onde ocorra sigatoka negra deve ser destruído.
Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.
Apenas as mudas de Heliconia sp. estão dispensadas da apresentação de PTV para ingresso no DF.
Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.
Mudas de goiabeira somente podem ser adquiridas com autorização prévia do órgão competente da SEAPA/DF.
