Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regula...

#Questão 372961 - Engenharia Agronômica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEPLAG/SEAPA/DF, Analista de Desenvolvimento

Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regulamentador n.º 5.741/2006, referentes ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), julgue os itens a seguir.

A execução de programas e projetos de educação sanitária deve ser realizada pelo DF, considerando suas áreas de competência como instância intermediária do SUASA.

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