Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.

A não conformidade de um produto agropecuário, após uma ação de ... Ver mais

Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.

O acesso do fiscal às unidades de inspeção para a fiscalização d... Ver mais

Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.

A validade do termo de fiscalização de cada produto agropecuário... Ver mais

Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.

Os certificados de expurgo referentes a mercadorias com destino à exportação podem ser lavrados apenas em inglês e têm validade indeterminada.

Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.

Uma vez instalada a doença ou a praga, sendo impossível sua erradicação, cabe ao MAPA a adoção de procedimentos de mitigação dos danos e proteção das lavouras locais.

Em relação ao disposto no regulamento de defesa sanitária vegetal, julgue os seguintes itens.

Qualquer propriedade rural pode ser inspecionada a qualquer tempo por técnicos do MAPA, a fim de averiguar a existência de pragas ou doenças.

Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regulamentador n.º 5.741/2006, referentes ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), julgue os itens a seguir.

A elaboração da lista de pragas e doenças vegetais que estão sujeitas a controle oficial nos pontos de ingresso no território brasileiro cabe aos estados e ao DF.

Com relação à Lei n.º 9.712/1998 e ao seu Decreto regulamentador n.º 5.741/2006, referentes ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), julgue os itens a seguir.

A execução de programas e projetos de educação sanitária deve ser realizada pelo DF, considerando suas áreas de competência como instância intermediária do SUASA.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.

O comércio, o plantio e a produção de mudas de plantas cítricas estão condicionados à inspeção do órgão competente da SEAPA/DF antes de sua efetivação.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue os itens subsequentes.

Plantas cítricas que não tenham sido produzidas em viveiros com telas antiafídeos podem ingressar no DF desde que estejam acompanhadas de nota fiscal que identifique a unidade produtora.