O Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde (SUS), elaborado pelo Ministério da Saúde (2013), aponta diretrizes para a implantação da RUE, dentre as quais está/estão a(s) seguinte(s):

De acordo com o Ministério da Saúde (2013), dentre as estratégias prioritárias na Rede de Atenção à Urgência e Emergência destacam-se

O Programa Melhor em Casa, lançado pelo Ministério da Saúde, é indicado para pessoas com dificuldades passageiras ou definitivas de sair de suas residências para chegar ao atendimento de saúde ou para pessoas que estejam em situações em que a atenção domiciliar seja mais adequada para o seu tratamento. A atenção domiciliar vislumbra um cuidado mais próximo da rotina da família, com vistas a evitar hospitalizações desnecessárias e diminuir o risco de infecções. Sobre esse Programa é correto afirmar que

Dentre os princípios e as instruções para o Cuidado das Pessoas com Doenças Crônicas, conforme estabelecido no Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde (2014), consideram-se os seguintes:

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 0599/2018 determina Norma Técnica para atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde mental e Psiquiatria. A equipe de enfermagem da Saúde Mental e Psiquiatria é formada por Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Esses profissionais devem realizar suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no país. Dentre as competências do Enfermeiro indicam-se as seguintes:

De acordo com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no País, está/estão entre as competências do Enfermeiro Generalista na área da Saúde da Mulher

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem 358/2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências como a seguinte:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006, estabelece as seguintes orientações: