A respeito do método de controle sintético na situação apresentada, julgue o item seguinte.
O controle sintético deve ser formado apenas por regiões que apresentem tendência paralela nas variáveis relevantes em relação à região de interesse.
A respeito do método de controle sintético na situação apresentada, julgue o item seguinte.
O controle sintético deve ser formado apenas por regiões que apresentem tendência paralela nas variáveis relevantes em relação à região de interesse.
A respeito do método de controle sintético na situação apresentada, julgue o item seguinte.
O controle sintético é obtido ponderando-se todas as regiões do país pelo tamanho relativo da população de cada região.
A respeito do método de controle sintético na situação apresentada, julgue o item seguinte.
O controle sintético pode usar regiões que não tenham fronteira geográfica com a região de interesse.
Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue.
O desenho de mecanismos regulatórios eficazes em relação aos direitos minerários pode ser um instrumento para promover a competição no setor, pois a obtenção ou a aquisição sucessiva e concentrada de direitos minerários de pesquisa pode conduzir a uma concentração futura do poder de mercado ou mesmo ser utilizada como uma estratégia para impedir a entrada de novos concorrentes.
Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue.
Segundo a teoria econômica da regulação, entre os objetivos relacionados à regulação tarifária, constam a correção de imperfeições de mercado e o incentivo à eficiência.
Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue.
A teoria da captura das agências reguladoras se refere à situação em que as agências utilizam instrumentos e estratégias para capturar informações e ações dos entes regulados, gerando maior eficiência no processo regulatório.
Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue.
Conforme a teoria do agente principal, na presença de assimetria de informações, o regulador (agente principal) não consegue monitorar nem a capacidade nem o esforço do regulado.
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de natureza administrativa, cujos efeitos sejam restritos à própria Agência.
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
A AIR poderá ser dispensada no caso de atos normativos voltados a disciplinar direitos ou obrigações definidos em instrumento legal superior, que não permitam a possibilidade de diferentes alternativas regulatórias.