A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

distributiva, desenvolvimentista e financiadora;

alocativa, distributiva e desenvolvimentista;

alocativa, distributiva e estabilizadora;

desenvolvimentista, financiadora e alocativa;

desenvolvimentista, financiadora e estabilizadora.

um déficit estrutural de longo-prazo;

um aumento da dívida pública;

uma redução da taxa de juros;

uma redução da relação dívida pública/ PNB;

uma redução do investimento público.

a taxa de juros cai, a renda aumenta e a taxa de câmbio se deprecia;

a taxa de juros cai, a renda aumenta e a taxa de câmbio se valoriza;

a taxa de juros sobe, a renda aumenta e a taxa de câmbio se valoriza;

a taxa de juros sobe, a renda sobe e a taxa de câmbio se deprecia;

a taxa de juros e de câmbio mantêm-se constantes e a renda cai.

o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas;

o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.

a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade;

a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos;

a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.

quanto maior a alíquota de determinado imposto, maior a arrecadação do governo, porque a função T = t.Y, onde Y representa a renda sobre a qual incide o imposto, é crescente em

não há uma relação única entre t e T, porque, dependendo de outros fatores, que afetam Y, a função T = t.Y pode mostrar-se crescente ou decrescente em t;

quanto menor a alíquota de impostos, maior é a arrecadação, porque uma baixa carga tributária estimula a atividade econômica, de modo que a Curva de Laffer mostra-se negativamente inclinada;

existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda da arrecadação, porque aumenta desproporcionalmente a sonegação de impostos;

existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda da arrecadação, porque representa um desincentivo à oferta de mão-de-obra e, portanto, à geração de renda por parte dos indivíduos.