Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida,...

#Questão 341368 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

A) O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.

A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

C) O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.

D) A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.

E) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

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