Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida,...

A O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal. B

A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

C O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública. D A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas. E A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.