Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
SELECON
O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano:
2022
Banca:
ADM&TEC
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Declaração de Direitos Humanos considera que o reconhecimento da dignidade humana é inerente a todos os seres humanos e, ao mesmo tempo, é a principal causa de injustiças no mundo moderno. II. A Declaração de Direitos Humanos é uma forma de demonstrar o descrédito existente nas propostas de promoção da dignidade e da igualdade de direitos entre os cidadãos de todos os países. III. É essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelas leis, de acordo com a Declaração de Direitos Humanos, para que o ser humano possa finalmente ser compelido à rebelião contra os sistemas legais e tribunais vigentes.
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano:
2022
Banca:
ADM&TEC
Analise as afirmativas a seguir:
I. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração de Direitos Humanos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, de cor, de sexo, de língua ou de religião, por exemplo. II. À luz da Declaração de Direitos Humanos, nenhum indivíduo deve ser mantido em condição de escravidão ou de servidão. Assim, de acordo com o texto dessa carta, a escravidão e o tráfico de escravos são práticas proibidas em todas as suas formas. III. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, é o que determina a Declaração de Direitos Humanos.
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano:
2022
Banca:
ADM&TEC
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Declaração de Direitos Humanos determina que não se deve fazer qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, mesmo quando se tratar de um território independente, sob tutela e sem governo próprio. II. Romper com as iniciativas de promoção de relações amistosas entre as nações é um dos princípios defendidos pela Declaração de Direitos Humanos. III. Nenhum ser humano deve ser submetido à prática de tortura, nem a qualquer forma de tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, conforme estipulado pela Declaração de Direitos Humanos.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Ano:
2022
Banca:
FGV
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, internalizada no Brasil por meio do Decreto nº 5.687/2006, será aplicada, em conformidade com suas disposições, à prevenção, à investigação e à instrução judicial da corrupção e do embargo preventivo, da apreensão, do confisco e da restituição do produto de delitos identificados de acordo com aquela Convenção. De acordo com a citada Convenção, para sua aplicação, a menos que contenha uma disposição em contrário:
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em tema de medidas preventivas à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada por meio do Decreto nº 5.687/2006, estabelece que cada Estado Parte adotará medidas adequadas, no limite de suas possibilidades e em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, para:
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Ano:
2022
Banca:
FGV
O Decreto nº 3.678/2000 promulgou no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. A corrupção de um funcionário público estrangeiro deverá ser punível com penas criminais efetivas, proporcionais e dissuasivas. Nesse contexto, consoante dispõe a citada convenção, em relação a esse tipo de ato de corrupção:
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos. III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto. IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.
