Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.
1251
Q324743
1252
Q324741
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.
Assinale a alternativa correta.
1253
Q324739
Os direitos humanos são princípios que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esses princípios devem ser atingidos por todos os(as)
1254
Q566129
Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos humanos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo, pois são imprescritíveis.
1255
Q566127

Tendo esses dois textos como referência inicial e considerando aspectos conceituais e práticos relativos ao tema dos direitos humanos, julgue os próximos itens.
Inalienáveis são aqueles direitos fundamentais dos quais as pessoas somente podem abrir mão em situações muito especiais.
1256
Q325317
Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem. A igualdade democrática deve levar em conta a igualdade quanto aos direitos fundamentais e deve, também, primar pela igualdade de oportunidades, que é bem mais que a igualdade formal ou a igualdade perante à lei.
1257
Q325315
Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem. Desde o começo do século XIX, foi estabelecida a idéia de que os direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados ao governo e à vida pública.
1258
Q325314
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o jogador Pelé pelo então ministro dos esportes do México.
1259
Q325311
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. Esta Convenção não enumera expressamente os direito sociais, culturais e econômicos, limitando-se a mencionar que os Estados-partes devem alcançar progressivamente a plena realização desses direitos.
1260
Q325310
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A convenção Americana dos Direitos Humanos foi aprovada na cidade de San José, em 1969, e, por essa razão, ficou conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.