621 Q817688
Direitos Humanos
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada:

Com base no texto transcrito,

622 Q817684
Direitos Humanos
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
623 Q817679
Direitos Humanos
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.
624 Q817678
Direitos Humanos
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.
625 Q817681
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
626 Q754287
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituirse- ão em políticas públicas destinadas à
627 Q754286
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução no 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política. Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo
628 Q754285
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Silva e Silva (2009), em “Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil: Direitos (Des) Humanos?”, afirmam que, em geral, as ações direcionadas para crianças e adolescentes brasileiros sempre foram marcadas por três traços importantes. Assinale o INCORRETO.
629 Q754284
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A respeito da perspectiva “Universalista” dos Direitos Humanos, segundo Melo (2010), suas origens se fundamentam, EXCETO:
630 Q754283
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo Simões (2013), “a instituição dos direitos fundamentais no contexto mundial tem sido tradicionalmente concebida por uma sucessão de fases ou gerações em que foram conquistados”. Entretanto, afirma, para um autor, que a concepção geracional é inadequada, pois sugere uma sucessão cronológica de novos direitos, em um processo evolucionista de caducidade dos anteriores. Tal autor propõe a expressão “dimensão” como mais apropriada. Qual é este autor?