Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.
1
Q324743
2
Q324741
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.
Assinale a alternativa correta.
3
Q324739
Os direitos humanos são princípios que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esses princípios devem ser atingidos por todos os(as)
4
Q566129
Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos humanos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo, pois são imprescritíveis.
5
Q566127

Tendo esses dois textos como referência inicial e considerando aspectos conceituais e práticos relativos ao tema dos direitos humanos, julgue os próximos itens.
Inalienáveis são aqueles direitos fundamentais dos quais as pessoas somente podem abrir mão em situações muito especiais.
6
Q325317
Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem. A igualdade democrática deve levar em conta a igualdade quanto aos direitos fundamentais e deve, também, primar pela igualdade de oportunidades, que é bem mais que a igualdade formal ou a igualdade perante à lei.
7
Q325315
Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem. Desde o começo do século XIX, foi estabelecida a idéia de que os direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados ao governo e à vida pública.
8
Q325314
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o jogador Pelé pelo então ministro dos esportes do México.
9
Q325311
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. Esta Convenção não enumera expressamente os direito sociais, culturais e econômicos, limitando-se a mencionar que os Estados-partes devem alcançar progressivamente a plena realização desses direitos.
10
Q325310
Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A convenção Americana dos Direitos Humanos foi aprovada na cidade de San José, em 1969, e, por essa razão, ficou conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.