Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de garantir que, até 2030, todos os jovens e uma proporção substancial de adultos estejam alfabetizados e tenham adquirido competências numéricas, além de assegurar que todos os países ofereçam obrigatoriamente, pelo menos, doze anos de educação gratuita. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso universal a serviços de energia confiáveis, sustentáveis e modernos, com a meta de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global para 50% até 2030.

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.  

Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e o filme brasileiro homônimo podem ser considerados expressões artísticas ou culturais ilustrativas do eixo orientador denominado Direito à Memória e à Verdade.