1 Q1000260
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil. 
2 Q1000259
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar. 
3 Q1000258
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado. 
4 Q1000257
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte.
Nas ações de prevenção da delinquência juvenil, as políticas progressivas não necessitam evitar medidas de criminalização.
5 Q1000181
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,
6 Q1000180
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos. Desde então, o Brasil aprovou vários tratados de Direitos Humanos em obediência a esses requisitos, entre eles: 
7 Q1000179
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar: 
8 Q1000178
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar: 
9 Q1000114
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FUMARC
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito 
10 Q1000113
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Carta da ONU
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar: