Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos constituem importantes marcos históricos de afirmação dos direitos humanos.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A primeira afirmação histórica dos direitos humanos coincide com a internacionalização desses direitos, materializada por meio da DUDH, também denominada Declaração de Paris, no contexto da criação da ONU.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
O atributo da indivisibilidade denota que todos os direitos humanos gozam da mesma proteção jurídica.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.
