Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos referem-se à religião para, expressamente,
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
Atente para o seguinte excerto:
“Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
O texto acima foi extraído do documento denominado
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano:
2022
Banca:
IF-TO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê no Artigo 19: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito incluiu a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. ” A exceção a esse direito ocorre quando:
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
+
6
Ano:
2022
Banca:
FCC
Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionais
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
+
4
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18 de julho de 1978, sendo atualmente uma das bases do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Consagra diversos direitos civis e políticos, entre outros, o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, o direito à vida, à integridade pessoal, à liberdade pessoal e garantias judiciais, à proteção da honra e reconhecimento à dignidade, à liberdade religiosa e de consciência, à liberdade de pensamento e de expressão, e o direito de livre associação.
