De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, não podendo, entretanto, a este regressar.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a liberdade de manifestar religião ou crença pelo ensino.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de instrução que será ministrada a seus filhos.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e das liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
I. No país Alfa, não há lei de proteção contra o desemprego.
II. No país Beta, a instrução superior é baseada no mérito.
III. No país Gama, o casamento prescinde do livre consentimento dos nubentes.
Observado o espírito lógico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que: