1 Q834094
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Tem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.
2 Q832882
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
3 Q832878
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.
4 Q832877
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Sobre o lançamento tributário e o crédito dele decorrente, é correto afirmar:
5 Q832876
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
6 Q832875
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta com base nas disposições legais sobre a Administração Tributária.
7 Q832874
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes, tal como definido na legislação, estará excluído da condição de substituto tributário para as operações realizadas com essas empresas.
8 Q829168
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vigor
9 Q829165
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue os próximos itens. Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perderá sua condição de substituição se for autuado mediante auto de infração e o crédito tributário correspondente estiver extinto.
10 Q829164
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.