1 Q318622
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. O município que institua taxa de licença de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais poderá cobrar anualmente a referida taxa, a título de renovação, ainda que não haja novos procedimentos de fiscalização sobre os estabelecimentos atingidos pela cobrança.
2 Q318620
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado município pretenda instituir contribuição de melhoria para o financiamento de parte da compra, construção e instalação de um teleférico para ligar duas áreas elevadas da cidade. Nesse caso, se os imóveis localizados nas áreas beneficiadas não forem uniformes, a contribuição relativa a cada imóvel será individualizada.
3 Q318618
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão com competência tributária relativa aos tributos da União.
4 Q318187
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A soma da receita tributária arrecadada, cuja competência é dos Estados, é de

5 Q318185
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O total da receita tributária arrecadada, cuja competência é dos municípios, é de

6 Q318183
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O montante de impostos arrecadados, cuja competência é da União, é de

7 Q317639
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem optar pela apuração do lucro real anual com antecipação mensal do imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro (CSLL) calculado, mensalmente, em bases estimadas, ou pela apuração do lucro real trimestral.

Optando pela tributação do IR e CSLL, com base no lucro trimestral, uma DESVANTAGEM dessa opção decorre da compensação do prejuízo fiscal de um trimestre, ainda que dentro do mesmo ano calendário, que só poderá ser feita no(s)

8 Q317384
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:
9 Q317382
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Écorreto afirmar:
10 Q317381
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Assinale a alternativa correta.